Detalhes, Ficção e Silva

Nos contratos por alienação fiduciária usando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste do sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do bem. Em caso de utilizaçãeste da garantia, este credor recebe o imóvel no estado em que se encontra, até mesmo utilizando ESTES dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista este feição propter rem DE obrigações.

Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisãeste tem validade em todo este território nacional. A garantia por velocidade mínima do Net banda larga não era informada por maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES do Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por Parcela da NET, pois […]

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As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

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Na homologação do plano do recuperação judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifício elevado aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por um plano do recuperação judicial.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no País do futebol e também este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

E 8 do março é o dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

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Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma get more info gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

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Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas pelo Comércio, natural como do seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.